A situação da blockchain no setor público brasileiro

Em todo o mundo, a blockchain tem sido adotada pelo setor público para elaborar soluções mais eficazes e seguras. Hoje, vamos conhecer exemplos de blockchains que já estão sendo usadas no setor público do Brasil.

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A tecnologia blockchain ganhou visibilidade com a expansão do bitcoin, mas seu uso não se restringe às transações com criptomoedas.

Na verdade, a blockchain é como um protocolo de segurança que pode ser usado para envio e armazenamento dos mais diversos tipos de informações.

Ela é considerada, inclusive, essencial para o processo de transformação digital do Estado, já que tem entre suas características principais a hipertransparência, rastreabilidade, segurança e descentralização.

Como mostraremos ao longo do texto, é também por conta de todas essas características que a blockchain pode ser uma grande aliada do setor público no enfrentamento da pandemia. Afinal, ela é uma ferramenta para ampliar e melhorar a oferta de serviços remotos, processo tão necessário para o distanciamento social.

No Brasil, estão crescendo as iniciativas públicas que utilizam blockchain. Em uma publicação, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um estudo analisando vários casos de aplicação da tecnologia.

O objetivo da análise é justamente usar os aprendizados adquiridos com essas experiências para ampliar o uso da blockchain na estrutura do Estado de maneira segura e sustentável.

Como colocou o relator desse processo de avaliação, ministro Aroldo Cedraz:

“a característica descentralizadora das tecnologias blockchain e DLT [Distributed Ledger Technology] pode acelerar a transformação digital do Estado, uma vez que a possibilidade de realizar transações autenticadas sem a necessidade de uma autoridade central facilita a implementação de serviços públicos digitais orientados ao cidadão”.

Abaixo, elencamos iniciativas bastante diversas levantadas e explicamos como elas funcionam.

A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) é uma plataforma de integração de dados realizada no âmbito do Conecte SUS, um programa do Governo Federal que visa a transformação digital da saúde.

Um de seus principais objetivos é possibilitar o acesso às informações médicas para cidadãos e profissionais da saúde de maneira segura e eficiente, integrando os dados dispersos nas várias plataformas de Saúde Digital que já existem.

A tecnologia blockchain foi escolhida por ser compatível com a característica heterogênea e descentralizada do ambiente em que as aplicações de Saúde Digital são executadas. Além de se destacar nos quesitos de segurança, desempenho, acesso e escalabilidade.

Atualmente, a RNDS é usada para ajudar no combate ao coronavírus, reunindo e disponibilizando os resultados de testes da COVID-19 para os pacientes e profissionais de saúde.

O SOL (Solução Online de Licitação) é uma plataforma para compras públicas e contratações de serviço criada para os estados da Bahia e Rio Grande do Norte com financiamento do Banco Mundial.

Com ela, todo o processo de criação de uma licitação, envio e análise de propostas e assinatura de contratos acontece digitalmente, e todas as informações são armazenadas na blockchain.

O SOL, que foi desenvolvido pela Caiena, já está em uso há cerca de um ano. Ele é um software livre de licenças e com código-aberto, justamente para que outros estados e países possam replicar essa experiência em suas realidades. Além disso, o resultado deste projeto superou qualquer expectativa: o SOL foi premiado no if Design Award 2020, na categoria Governos e Instituições, e também foi finalista no Gartner Eye on Innovation Awards for Government 2020.

O bConnect é um sistema para emissão e troca de informações sobre empresas exportadoras entre aduanas do Mercosul. Ele visa facilitar o processo de fiscalização de importação e exportação entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Atualmente, esses países possuem um sistema próprio de certificação digital que identifica empresas que cumprem uma série de requisitos de segurança e auditabilidade. No entanto, esses certificados locais não são aceitos pelos parceiros do bloco econômico.

Com o novo sistema, informações sobre exportadores dos quatro países serão armazenadas na blockchain, facilitando o comércio entre os membro do Mercosul sem diminuir a segurança no processo.

Em maio de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram a Rede Blockchain Brasil (RBB). O objetivo da cooperação técnica entre as instituições é aprimorar a a segurança e a transparência nas transações de instituições públicas e de interesse público.

Com abrangência nacional, a rede conecta as instituições participantes em uma estrutura de governança e infraestrutura tecnológica para facilitar a adoção da blockchain nas soluções voltadas ao interesse público.

Em agosto de 2023, o Maranhão passou a ser o primeiro estado a aderir à Rede Blockchain Brasil, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). A pasta divulgou que a RBB possibilitará ao estado ser mais transparente, seguro em seus dados e eficiente na prestação de serviços públicos.

Em outubro de 2021, a Receita Federal lançou a plataforma b-Cadastros para compartilhamento de dados cadastrais com órgãos públicos e entidades conveniadas, por meio da tecnologia blockchain. A solução foi desenvolvida pelo Serpro e inclui as bases de CPF, CNPJ, Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF), Cadastro Nacional de Obras (CNO) e Simples Nacional.

Com isso, o compartilhamento de dados cadastrais entre órgãos públicos e entidades conveniadas se torna mais ágil, prático e seguro. Além disso, a solução é uma substituição à forma de réplica de bases, descontinuada em dezembro de 2021.

Em 2023, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) alcançou o número de um milhão de novos documentos emitidos. Disponível nos formatos físico e digital, toda CIN possui um QR Code que pode ser lido para verificar sua autenticidade. Em julho, foi anunciado que a plataforma blockchain b-Cadastros, citada anteriormente, passaria a ser usada em conjunto com a CIN.

O objetivo é fortalecer a segurança da nova identidade digital, uma vez que a troca de informações e a atualização da situação do CPF na nova identidade se tornam mais rápidos e eficientes.

O objetivo da PIER (Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras) é possibilitar o intercâmbio de informações entre três órgãos reguladores: o Banco Central (BC) – que criou o sistema –, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Com a Pier, consultas antes feitas por meio de ofício e que podiam levar até um mês para serem concedidas agora acontecem online e instantaneamente, com segurança garantida pela blockchain.

A PIER está sendo utilizada desde abril de 2020.

Estes exemplos mostram a abrangência de aplicação blockchain e seu potencial para apoiar a digitalização do Estado. Se quiser saber mais sobre essa tecnologia, leia nosso post sobre o que é e como funciona uma blockchain.

Na Caiena somos apaixonados por tecnologia e inovação e a capacidade que elas têm de promover impacto social. Atuamos como uma consultoria em tecnologia, voltada à compreensão das dores de um produto ou negócio, na busca ativa de soluções adequadas e na orientação para as melhores práticas de gestão do projeto. Contratar uma consultoria em tecnologia é uma forma de colocar em prática ideias novas e promover melhorias em processos já existentes, de forma a beneficiar a empresa e seus clientes! Vamos conversar?

Publicado originalmente em julho de 2020.