Governo aberto e tecnologia: ampliando a participação cidadã

Como incluir todas as vozes nas decisões do poder público? Como manter a transparência dos governos? Como promover a transformação digital no serviço público? Essas e muitas dúvidas que envolvem a participação cidadã na tomada de decisão pública têm sido respondidas por meio do conceito de governo aberto.

Essa visão de gestão não é nova: o conceito de governo aberto foi definido em 2011 por meio do The Open Government Partnership (OGP), um encontro que envolveu líderes de 75 países e representantes da sociedade civil. Na ocasião, os participantes se reuniram para criar uma parceria com foco na promoção de governos transparentes, participativos, inclusivos e responsáveis.

Desde então, muitos órgãos têm investido em inovação para tornar o conceito de governo aberto uma realidade, e assim ampliar a transparência, inclusão e a responsabilidade dos cidadãos nas políticas públicas.

Aqui na Caiena, nós já acompanhamos diversos exemplos de como a tecnologia tem sido aliada da transformação digital no meio público. E, inclusive, contribuímos com isso desenvolvendo soluções para o setor público. A seguir, apresentamos a importância e os impactos da aplicação de tecnologias para ampliar o governo aberto na realidade brasileira e a nossa experiência no assunto. Navegue pelo conteúdo:

• ‍O que é governo aberto?
• Tecnologia e governo aberto no Brasil
• 3 cases da Caiena que apoiam o governo aberto

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Transparência, inclusão e responsabilidade: esses são os três pilares que definem o conceito de governo aberto, segundo o The Open Government Partnership. Assim, seu objetivo é ampliar a participação dos cidadãos nas decisões públicas, para que sejam desenvolvidas iniciativas que atendam com mais assertividade as necessidades da população.

“Governo aberto é uma cultura de governança que promove a colaboração entre governo e sociedade, por meio da transparência na gestão, participação social e da responsabilidade e responsividade dos agentes públicos. Tem como objetivo aprimorar políticas e serviços e solucionar questões de interesse público”.

^{Definição de governo aberto compartilhada pela Controladoria Geral da União (CGU).}

O conceito de governo aberto pode ser colocado em prática por meio de ações que integrem entre órgãos públicos e a sociedade, ampliando a capacidade operacional e a transparência das informações. A proximidade entre órgãos e cidadãos tem como objetivo gerar melhorias e investimentos em soluções que aumentem a qualidade da prestação de serviços públicos.  Com melhores serviços, espera-se que exista uma ampliação da participação democrática  nas políticas públicas, uma vez que há mais possibilidades de interlocução para manifestar sugestões e críticas, assim como ferramentas para acompanhar as decisões e índices da gestão pública.

O conceito de governo aberto também apoia a criação de uma sociedade mais inclusiva e com políticas públicas baseadas na diversidade. De acordo com conteúdo compartilhado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), quando os cidadãos se sentem limitados ao obter informações ou respostas para suas demandas, ou não se sentem aptos a participar das políticas públicas em função de sua classe social, orientação sexual, etnia, religião ou qualquer outra questão, isso demonstra que o espaço cívico está comprometido. Então, o governo não está tão “aberto” quanto deveria, o que limita a criação de políticas públicas baseadas no respeito às liberdades coletivas.

Durante o 5° Encontro Brasileiro de Governo Aberto, realizado em abril de 2024, o assessor especial Iagê Zendron Miola da Controladoria-Geral da União (CGU) reforçou a importância da participação da sociedade civil nas políticas públicas. “Acreditamos que a participação de atores que representem a diversidade social do país, como as organizações da sociedade, o setor privado e a academia, é fundamental para podermos potencializar a efetividade das políticas públicas”.

O conceito de governo aberto só se torna realidade quando o setor público disponibiliza canais para a comunicação e prestação de contas que possam ser acessados por todas as pessoas. Neste sentido, a tecnologia torna-se uma aliada, uma vez que as soluções digitais são facilitadoras de boas práticas de acesso à informação, além de oferecerem recursos responsivos e inclusivos que otimizam a experiência dos usuários.

Hoje, existem diversos produtos digitais e plataformas que possibilitam a ampliação dessa interação entre governos e a sociedade civil. São soluções que aumentam e facilitam o acesso às informações públicas, apoiando a participação cidadã.

O Portal da Transparência e o Portal de Dados Abertos são exemplos de iniciativas federais baseadas neste conceito. Outra solução de governo aberto é o portal GOV.BR, que tornou-se a página de login na categoria Governo mais acessada do mundo, com 150 milhões de usuários e 4,2 mil serviços digitais disponíveis. 

‍De acordo com a CGU, o Brasil “reconhece a importância das novas tecnologias no fomento à inovação provendo acesso à tecnologia e ampliando a capacidade da sociedade de utilizá-la, sendo ferramentas que viabilizam o alcance dos princípios de governo aberto”.

Na Caiena, acreditamos que a gestão pública que transforma o amanhã é a que tem uma visão focada nas pessoas. Pensando nisso, já construímos junto à gestão pública diversas soluções que apoiam a transformação digital por meio do design centrado no cidadão, além da aplicação de metodologias ágeis e práticas contemporâneas de trabalho que contribuem com o alcance do governo aberto.

Conheça a seguir alguns exemplos de produtos digitais desenvolvidos na Caiena com esse objetivo. Além de atenderem ao conceito de governo aberto, os três cases foram premiados pelo iF Design Award na categoria Design de Serviços/UX para Governos e Instituições.

Ceará Transparente

O Ceará Transparente é um sistema que reúne três dimensões em uma plataforma: Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação. Ele foi desenvolvido pela Caiena para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) do Estado do Ceará, com financiamento do Banco Mundial, em 2018. Em seu primeiro ano, o Ceará Transparente obteve mais de um milhão de visitas. Em 2023, a média mensal de visitas foi de 176,9 mil usuários, e obteve 97,7% de satisfação na pesquisa realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará com a população. Além do iF Design Award, recebeu o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública de 2018, promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. 

Observatório de Boa Vista

O Observatório de Boa Vista promove a transparência e a participação popular na gestão pública por meio da centralização de dados de 21 secretarias municipais da capital de Roraima. A tecnologia e design da Caiena estão presentes em recursos da plataforma que atendem e facilitam a busca de dados dos usuários, como também otimizam a rotina dos operadores responsáveis por manter atualizados os indicadores. 

SOL - Solução Online de Licitação

O SOL - Solução Online de Licitação é um aplicativo para compras públicas para cooperativas da agricultura familiar, desenvolvido pela Caiena com financiamento do Banco Mundial, e implantado nos Estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba. Ele atende a mais de 1,8 mil fornecedores cadastrados, e já viabilizou mais de quatro mil contratos, movimentando R$30 milhões em negociações. 

Quer conhecer mais exemplos de produtos digitais da Caiena que apoiam a transformação digital de governos? Clique aqui e confira nossos cases para o setor público. E você também pode fazer o download gratuito do nosso e-book “Estados e Inovação”, no qual listamos detalhes e diferenciais de projetos que impactam a gestão pública.