Inteligência artificial nas eleições de 2024

Ela sempre esteve presente, mas agora está em evidência. Para o bem ou para o mal, a inteligência artificial pode ser protagonista nas eleições de 2024. As expectativas sobre a atuação dessa tecnologia são altas, porque será a primeira vez que as votações contarão com esse recurso desde a popularização do seu uso pelo mundo.

E não estamos falando somente da sua aplicação nas campanhas de candidaturas municipais do Brasil. Em 2024, eleitores de 66 países vão às urnas. Hoje, o Brasil representa a quarta maior democracia do mundo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Este ano, as urnas brasileiras receberão votos de 155,9 milhões de eleitores, em 5,5 mil municípios. Por coincidência, no dia em que será realizado o segundo turno das eleições municipais de 2024, 27 de outubro, acontecem também as eleições gerais do Uruguai, para eleger presidente, deputados e senadores, além das eleições regionais e municipais do Chile. 

Outra eleição bastante esperada para este ano é a dos Estados Unidos, que ocorrerá em 5 de novembro. Por lá, o voto não é obrigatório, e o sistema de votação é diferente em cada estado. Por isso, os eleitores precisam se cadastrar previamente a cada eleição. Além disso, a votação ainda ocorre com cédulas de papel em algumas localidades, e também há a opção de cédulas enviadas por correios antecipadamente.

De norte a sul do globo, as campanhas já estão utilizando a inteligência artificial na tentativa de conquistar votos. Porém, muitas pessoas fazem mau uso das IAs e aplicam esses recursos para impulsionar a desinformação. 

Não precisamos dar a volta ao mundo para entender os impactos da inteligência artificial nas eleições de 2024. Basta seguir em frente com a leitura do Blog da Caiena!

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• IA nas eleições: o que pode e o que não pode?
• A desinformação com IA nas eleições
• IA para fortalecer democracias

As conversas sobre os impactos da inteligência artificial nas eleições de 2024 já vinham sendo adiantadas por especialistas da tecnologia, e as autoridades brasileiras estão de olho em como as campanhas vão aplicá-la. Tanto é que as primeiras normas do Tribunal Superior Eleitoral sobre isso foram divulgadas logo em fevereiro. 

Na ocasião, o TSE aprovou resoluções como a proibição oficial das deepfakes, simulações virtuais criadas com inteligência artificial que influenciam pessoas a acreditarem em vídeos ou áudios que não existem. Também foi criada a obrigação sobre o aviso do uso de IA nas propagandas eleitorais, para que haja transparência sobre a aplicação da tecnologia e a veracidade da informação.

‍“Art. 9º-B. A utilização na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, de conteúdo sintético multimídia gerado por meio de inteligência artificial para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e a tecnologia utilizada. (Incluído pela Resolução nº 23.732/2024)”.

^{Resolução 23.610 do TSE (atualizada)} 

Para completar, o TSE também apresentou regras a respeito do uso de chatbots nas campanhas, um recurso que muitas vezes se utiliza da IA. Ele pode ser adotado para intermediar informações de campanha, ou seja, o atendente virtual não pode simular qualquer interação pessoal com o usuário.

Candidatos fictícios, perfis de usuários nas redes sociais sem identificação, declarações falsas de apoio, notícias com fontes duvidosas... Essas são algumas das formas em que as informações falsas criadas com inteligência artificial, as fake news, são usadas nas campanhas eleitorais pelo mundo todo. 

Os eleitores brasileiros já estão atentos a isso, bem como as autoridades. Segundo pesquisa do DataSenado, 81% dos participantes acreditam que as fake news podem afetar significativamente o resultado das eleições de 2024.

Acima, falamos sobre as resoluções do TSE sobre o uso da inteligência artificial nas campanhas, e há controvérsias sobre isso, porque o Artigo 9-E diz que "os provedores de aplicação serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas, durante o período eleitoral, nos seguintes casos de risco".

Neste sentido, a resolução deixaria em aberto a necessidade de notificação judicial ou outras formas de responsabilizar as plataformas de redes sociais sobre os conteúdos indevidos, incentivando-as a criar seus próprios mecanismos, com base em seus próprios critérios para remoção de publicações. Ou seja, não ficam tão transparentes os motivos sobre o que pode ou não ser retirado do ar e as motivações para isso.

As penas para o descumprimento das resoluções variam de dois meses a um ano de detenção. As denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral podem ser realizadas pelos cidadãos no aplicativo Pardal ou ainda pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE).

A Fast Company Brasil trouxe a visão de especialistas em direito e internet sobre o uso da inteligência artificial para a desinformação. O professor Diogo Cortiz observou que ainda não estamos preparados para lidar com deepfakes no curto prazo. O professor Carlos Affonso Souza endossou essa afirmação, ao ressaltar que não existem soluções suficientes hoje para filtrar a IA generativa. Segundo ele, ainda não é possível impedir a criação e circulação de vídeos com conteúdos explícitos, vexatórios ou manipulados. 

Souza cita como exemplo alguns recursos das próprias redes sociais desenvolvidos para esse controle, como filtros, que não conseguem ser eficientes, uma vez que impedem o uso de um termo, enquanto liberam outros. "O que faz um [termo] estar no filtro e não o outro? Isso levanta outra questão mais profunda: só as pessoas conhecidas terão o direito à proteção automatizada nessas ferramentas?".

Além disso, de acordo com Souza, os atuais sistemas utilizados para rotular as mídias com IA não conseguem verificar todos os conteúdos compartilhados. Outra dificuldade é que as plataformas de código aberto, por não serem comercializadas, podem operar com sistemas neurais próprios e se manterem nas mãos de pessoas escondidas do radar das autoridades.

Para completar, o professor Chris Hankin alertou em entrevista no começo de 2024 sobre a necessidade de detectar e prevenir a desinformação no processo eleitoral dos países, e que a segurança cibernética neste setor seria um dos grandes desafios tecnológicos de 2024.

Mas as IAs não podem ser vistas somente como vilãs nas campanhas eleitorais. A tecnologia também tem sido usada nos bastidores para auxiliar na administração de dados, na interpretação de pesquisas, ou ainda no refinamento de discursos e outras criações, como jingles, edições de imagem, vídeos e áudios com uso responsável. 

O advogado especialista em direito eleitoral Vladimir Belmino de Almeida observa que a popularização da inteligência artificial pode beneficiar candidatos com menos recursos, uma vez que diminui custos de acesso à informação e de produção de outras criações. "Essa é a consequência final da inteligência artificial, melhorar o serviço a um preço mais em conta. Isso também tem um aspecto democrático e vai se reverter no processo eleitoral e na construção dos mandatos políticos e na execução das políticas públicas”.  

É interessante observar o caso divulgado pela Folha de S. Paulo, sobre o uso de uma IA na campanha de um candidato a vereador de São Paulo. Ele criou um “robô legislador”, que poderá auxiliá-lo na gestão pública propondo melhorias, realizando a leitura rápida das leis, e também usado para analisar ou alertar em casos de não cumprimento da lei por parte da prefeitura. Além disso, o recurso também possibilitaria ampliar a participação dos cidadãos por meio de conversas em aplicativos de mensagem.

Esse é um exemplo de como a tecnologia, como IA e muitas outras soluções, podem ser aliadas da inteligência estratégica nas eleições. Aqui na Caiena, mesmo antes da popularização da inteligência artificial, tivemos a oportunidade de desenvolver junto a QCP Consultoria a plataforma de inteligência política Confirma. 

A Confirma foi lançada em 2019 e, desde então, possibilita pessoas candidatas a acompanhar dados georreferenciados sobre as eleições passadas, contribuindo com a democratização da informação e com a criação de campanhas mais eficientes. Seus recursos permitem reunir, organizar e analisar informações de fontes oficiais.

Em artigo publicado na revista "Eleições Inteligentes", a QCP Consultoria lembra que, no passado, os mapas eleitorais eram feitos à mão, e o cruzamento das informações ocorria de forma totalmente analógica.

‍"As novas tecnologias favorecem a coleta de informações de uma forma como nunca antes tivemos acesso. Nesse sentido, ainda é preciso considerar o uso ético e não apenas em benefício da sociedade, mas também como um elemento de fortalecimento dos processos democráticos".

^{Artigo publicado na revista "Eleições Inteligentes", QCP Consultoria; 1/7/2024.}

Na Caiena, acreditamos no poder da tecnologia e da informação para solucionar desafios comuns a muita gente, inclusive os que estarão presentes nas eleições de 2024.